Relatora reconheceu que a prática do racismo revela falta de idoneidade moral Em um significativo avanço no combate ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB deliberou, por…
Ministro atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem…
Ministro do STF considerou desproporcional exigir altura maior que a das Forças Armadas. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, garantiu a candidata o direito de seguir no concurso da…
Os cinco primeiros meses de 2025 foram marcados pela estabilidade nas exportações do agronegócio capixaba, que somaram US$ 1,249 bilhão (cerca de R$ 6,9 bilhões), o maior valor já registrado…
Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão" O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de…
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do…
Total de contestações passa de 3 milhões em todo o país Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios…
Segundo Caroline Teófilo, sócia do Urbano Vitalino Advogados, a popularização de vídeos hiper-realistas feitos por IA acende sinal de alerta sobre responsabilidades civis e criminais, inclusive para quem apenas repassa…
A justiça gratuita foi concedida em ação cujo valor ultrapassa R$ 2,18 milhões. Um vídeo publicado pelo advogado Renato Bretas nas redes sociais viralizou nesta semana ao satirizar, com humor…
Político ligado a Bolsonaro foi preso no Recife Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (13), o ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado. Suspeito de participar…
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