Iema combate cativeiros ilegais de fauna em Aracruz
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou uma operação de fiscalização no município de Aracruz, focada no combate a cativeiros ilegais de fauna silvestre. A ação…
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Grupo israelense foi responsabilizado por instalar programa espião Pegasus em celulares em 2019, a partir de uma brecha que existia no sistema de chamadas de vídeo do app. A Justiça…
Decisão reafirma a responsabilidade das empresas em garantir a veracidade das informações que divulgam. soluções para a internet ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a homem que…
Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins…
Benefício temporário levantou questionamentos; CNJ informou que pedirá informações. O TJ/MT aprovou, por meio de um provimento assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a…
Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões…
O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) será de R$ 4,7175 em 2025. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.903-R, publicado na edição desta terça-feira (17) do…
Começou a 2ª edição do Renegocia, mutirão nacional de negociação de dívidas, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A campanha de negociação…
Os municípios brasileiros têm até a próxima quinta-feira (26) para convocar suas Conferências Municipais de Meio Ambiente, etapa inicial de um processo participativo que culminará na 5ª Conferência Nacional de…
Neste sábado (21), acontece a grande final da Taça das Favelas Brasil, o maior campeonato entre favelas do mundo. A competição será realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, em São…