O Prefeito Municipal de Castelo, João Paulo Nali, sancionou a nova lei n° 4.651, que autoriza a execução de obras de pavimentação e infraestrutura nas vias de acesso aos atrativos turísticos, agroindústrias e localidades com reconhecimento ou potencial de desenvolvimento turístico no município. A iniciativa tem como objetivo melhorar a acessibilidade, proporcionar mais segurança aos moradores e visitantes e fortalecer o turismo e as atividades ligadas à produção local.
De acordo com a legislação, poderão ser contempladas vias de acesso a atrativos turísticos e agroindústrias localizadas em áreas públicas ou privadas que possuam reconhecimento turístico. A medida busca contribuir para a melhoria da experiência de turistas e visitantes, além de estimular o desenvolvimento econômico das comunidades e a geração de emprego e renda.
A execução das obras deverá considerar a identificação e a priorização das vias de acesso aos principais atrativos turísticos e agroindústrias, levando em conta o fluxo de visitantes e o potencial de geração de emprego e renda. Também deverão ser adotadas técnicas de pavimentação adequadas às características do solo e ao tipo de tráfego de cada região, com atenção à sustentabilidade ambiental e à durabilidade das obras.
A lei prevê ainda a melhoria da sinalização e da segurança viária, facilitando o deslocamento e o acesso aos pontos turísticos e empreendimentos. As intervenções deverão ser realizadas de forma integrada à conservação do patrimônio natural e cultural, respeitando as características de cada local e os impactos ambientais.
Para viabilizar os investimentos, o Poder Executivo poderá utilizar recursos do orçamento municipal, estadual ou federal, além de emendas parlamentares, parcerias público-privadas, convênios e outras fontes de financiamento.
“Essa lei representa um avanço importante para o turismo e para o desenvolvimento das nossas comunidades. Melhorar as vias de acesso aos atrativos turísticos e às agroindústrias significa proporcionar mais segurança e conforto para moradores e visitantes, além de fortalecer os empreendimentos locais e criar novas oportunidades de geração de emprego e renda. Estamos trabalhando para que Castelo tenha uma infraestrutura cada vez mais preparada para receber turistas e valorizar todo o potencial turístico e produtivo do nosso município”, destacou a secretária municipal de Turismo, Eventos e Cultura, Léia Ringuier Nali.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Castelo \\ Prefeitura de Castelo)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Castelo \\ Divulgação)
