Crescimento de estelionatos no Estado impulsiona fraudes envolvendo falsos corretores, imóveis inexistentes e vendas duplicadas; site oficial com mais de 1,4 milhão de propriedades registradas permite identificar o verdadeiro proprietário e a situação do imóvel antes do negócio
Os golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis têm se multiplicado no Espírito Santo, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado, que já somam cerca de 27 mil ocorrências por ano — o equivalente a mais de 70 golpes por dia —, com crescimento de 537% desde 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.
Para evitar esse tipo de fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam o site oficial RI Digital (ridigital.org.br), plataforma que reúne dados de mais 1,4 milhão de propriedades em todo o estado e que permite consultar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, qual é a sua situação jurídica atual e se existem impedimentos legais para a sua venda.
Pelo sistema é possível solicitar a certidão digital da matrícula, documento que reúne todo o histórico da propriedade e identifica o proprietário atual, além de apontar a existência de penhoras, dívidas, indisponibilidades ou outros bloqueios que possam impedir a transferência do bem.
A ferramenta atua justamente no ponto mais vulnerável das negociações fraudulentas: a falta de verificação em base oficial. Isso porque anúncios, contratos de gaveta e documentos particulares apresentados durante a negociação podem ser falsificados. “Os dados constantes no Registro de Imóveis são a fonte oficial para confirmar a titularidade de um imóvel e verificar eventuais restrições ou condições que possam impactar sua negociação”, afirma Marcio Romaguera, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (SINOREG-ES).
Entre os golpes mais comuns estão a venda de imóveis por falsos proprietários, a oferta de propriedades inexistentes ou que não estão à venda, a negociação do mesmo bem para várias pessoas e a ocultação de dívidas ou restrições que impedem a transferência. Um cenário em que ter acesso à informação correta passou a ser o diferencial entre realizar um investimento seguro ou assumir um prejuízo que pode comprometer economias de uma vida inteira.
Casos recentes, como a autuação de falsos corretores e a desarticulação de uma quadrilha que operava em seis estados e causou prejuízos estimados em R$ 12 milhões, mostram como o impacto dessas fraudes pode atingir pessoas de qualquer perfil. Em muitos episódios, as vítimas só descobrem o golpe ao tentar formalizar a escritura ou registrar o imóvel, quando constatam que o vendedor não é o proprietário ou que há impedimentos legais desconhecidos.
Como se proteger
Antes de qualquer pagamento, o comprador pode acessar o RI Digital (ridigital.org.br) para verificar as informações do imóvel diretamente na base oficial. Caso ainda não tenha o número da matrícula, é possível utilizar a pesquisa para identificar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor.
Com a matrícula localizada, o passo essencial é solicitar a certidão digital atualizada, documento que confirma quem é o proprietário e apresenta todo o histórico do bem, incluindo eventuais dívidas, penhoras ou restrições. A orientação é só avançar na negociação após conferir se o imóvel está, de fato, em nome de quem está vendendo e se não há impedimentos legais para a transação.
Sobre o SINOREG/ES
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES) é a entidade representativa das Cartórios capixabas, responsável por defender os direitos, prerrogativas e interesses da categoria. Atua na promoção da valorização institucional da atividade notarial e registral, no desenvolvimento de soluções para a prestação de serviços aos usuários, além de fomentar o intercâmbio de informações e o aprimoramento técnico dos profissionais do setor.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Alexandre Lacerda \\ Lucas Valadão)
(FT.\CRÉD.: Divulgação \\ Divulgação)
