Recurso será usado para execução de obras de ampliação das dependências da Associação Pestalozzi, para construção de dois consultórios, uma sala de reuniões e um novo depósito.
Reuniu-se no gabinete do prefeito de Atilio Vivacqua no dia 24 de outubro de 2023 às 8:50 hs, os representantes da Prefeitura Municipal de Atilio Vivacqua -ES, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Josemar Machado Fernandes, o Secretário de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Paulo Caldeira Burock Junior, a Secretária Municipal de Educação Eni Souza Araújo Rodrigues, os representantes da Associação Pestalozzi de Atilio Vivacqua, a presidente Rita de Cassia Pereira Costa, Gilmara Leite, Assistente Social e Josiene de Souza Pio, auxiliar administrativo.
O objeto desta reunião é para a realocação do recurso da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Norma Ayub, Processo SEI Nº 23400.003062/2019-84 Etapa de Ensino Fundamental, Tipo de Obra Ampliação, no valor de R$330.000.00 (Empenhado) e que se encontra com status de Diligência.
A predestinação desta emenda foi para atender as demandas da referida Associação, emenda esta enviada ao Municipio para que possa realizar as ampliações necessárias. É de fundamental importância ressaltar que a emenda não pode ser utilizada para outras finalidades a Ampliação de escolas de Ensino Fundamental, conforme plataforma SIMEC. Desta forma a Associação Pestalozzi de Atilio Vivacqua não pode receber tal investimento, por não ser escola de ensino fundamental.
Considerando a possibilidade de realocação do recurso em uma escola de ensino fundamental do Municipio, e em conformidade com as exigências da plataforma SIMEC. Concordam as partes em realizar a realocação, e o Municipio de Atilio Vivacqua- ES, realizará a obra de ampliação as dependências da Associação Pestalozzi com recursos do próximo ano financeiro de 2024, com objetivos de realizar a ampliação das salas laterais. Sendo dois consultórios, uma sala de reuniões e um depósito.
Caso haja inviabilidades ministeriais sobre os recursos estes termos acordados, encerram-se os compromissos entre as partes sem que haja responsabilidades mútua.
A senhora Rita de Cassia apresentou ao prefeito os projetos e programas que a Associação está realizando e novos processos que estão sendo aderidos principalmente na área de saúde, o que gera uma grande demanda de espaço fisico, justificando assim a necessidade da obra. O prefeito acolheu todas as propostas de parceria, e falou da necessidade de trabalhar um bom planejamento financeiro para 2024, pois a situação dos municipios de forma geral tem sido de perda de receitas, e que todas as parcerias precisam ter a viabilidade financeira para que haja possibilidade de concretização. A secretária de Educação a Sr. Eni registrou que a Associação Pestalozzi de Atilio Vivacqua, funciona no prédio municipal do CAEE Aldacyr da Silva Candido Leal.
Firmaram este acordo e assinaram esta ata de realocação o Municipio de Atilio Vivacqua e a Associação Pestalozzi de Atilio Vivacqua.
DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
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